Audiência debate PLC que busca melhorar ensino remoto

A Câmara debateu na manhã desta quarta-feira (30), em audiência pública requerida e dirigida pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 02/2021. A matéria altera o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Salvador. 

“O ensino remoto passou a ser a alternativa de conhecimento, diante da pandemia, isso é fato. Nosso projeto visa criar, dentro do Estatuto do Magistério, um mecanismo regulamentador, para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação e também de aprendizado dos alunos”, afirmou o vereador Augusto Vasconcelos.

No início da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, a Organização Mundial de Saúde (OMS) orientou a adoção de medidas de distanciamento social, inclusive o fechamento total de estabelecimentos. As unidades educacionais foram as primeiras a suspender as atividades presenciais. 

As redes de educação pública e privada foram obrigadas a garantir a aprendizagem fora do ambiente escolar tradicional, utilizando-se da atividade pedagógica não presencial, principalmente via ensino remoto a distância, sem as devidas cautelas com os trabalhadores e trabalhadoras da área da educação. 

Sobrecarga

Conforme o vereador, docentes relatam que em razão da sobrecarga de trabalho estão com  a saúde comprometida e sofrem com aumento de despesas com aquisição de equipamentos e dados móveis para transmissão das aulas, entre outras questões. Ele observa ainda que muitos estudantes não conseguem acompanhar as aulas, por ausência de acesso à internet, e o PLC visa corrigir essa questão.

Entre as alterações sugeridas no Estatuto, está previsto o direito à desconexão do profissional de educação a fim de respeitar a jornada regular de trabalho fixada no Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Salvador. 

“A jornada de trabalho remoto parece não ter fim para os professores”, afirma Augusto Vasconcelos. Ele acrescenta que a jornada não é apenas durante a aula. “Vai desde a preparação da aula até a correção das avaliações, mas que agora foram incrementadas pelas atribuições de atendimento individual por e-mail, redes sociais, WhatsApp e isso compromete a qualidade de vida das pessoas e, portanto, destes profissionais”, detalhou.

Mesa de trabalho

Participaram da mesa de trabalho o secretário da Secretaria Municipal de Educação (SMED), Marcelo Oliveira, a vice-coordenadora da APLB-Sindicato, Marilene Betros, o conselheiro do Conselho Municipal de Educação (CME), Marcos Barreto, o professor adjunto da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Gilmar Mercês de Jesus, e Quezia Soledade Fernandes, estudante secundarista.