Vasconcelos defende Plano Municipal da Primeira Infância

O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), solicitou celeridade na votação do Plano Municipal da Primeira Infância. O projeto foi elaborado pela sociedade e por órgãos da Prefeitura.

Foi produzido um documento com nove eixos prioritários: Criança com saúde; Educação Infantil; A família e a comunidade da criança; Assistência social à criança e suas famílias; Atenção à criança em situação de vulnerabilidade; Do direito de brincar ao brincar de todas as crianças; A criança e o espaço - a cidade e o meio ambiente; Atendendo as diversidades: crianças negras, quilombolas e indígenas; Enfrentando as violências contra as crianças.

Augusto Vasconcelos diz que, em 2020, o Executivo Municipal encaminhou à Câmara o Projeto de Lei nº 33/2020, mas até o momento o projeto encontra-se na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). 

Para Augusto Vasconcelos, aprovar esse projeto de lei é um marco na cidade. “É importante ter políticas públicas consistentes para que as crianças de até seis anos de idade possam ter cobertura na área da saúde, educação, amamentação, entre outros temas”, disse.

Audiência pública

No próximo dia 19, às 9h, Augusto Vasconcelos vai presidir uma audiência pública para debater políticas públicas para a primeira infância. O evento está sendo organizado pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador em parceria com a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape) e contará com transmissão da TV e Rádio CAM.