Dr. José Antonio indica programa de desconto no IPTU
Objetivo é estimular a doação de sangue por parte dos contribuintes de Salvador
O vereador Dr. José Antonio (PTB) indica ao prefeito Bruno Reis (DEM) estudo de viabilidade técnica para instituir o programa de desconto chamado IPTU Vermelho. A sugestão foi feita através do Projeto de Indicação nº 128/2021, que tem como objetivo incentivar os contribuintes a fazerem ao menos três doações de sangue por ano.
Segundo o vereador, o poder público tem a obrigação de incentivar a sociedade a realizar essa prática. “Durante todo o ano, os bancos de sangue executam suas atividades com estoque no ‘nível alerta’ e/ou no ‘nível crítico’ de bolsas de sangue. A situação piorou muito com a chegada da pandemia da Covid-19. Precisamos criar campanhas que estimulem as pessoas a adotarem este gesto”, disse Dr. José Antonio.
O vereador acredita que o IPTU Vermelho vai conseguir incentivar o ato da doação de sangue em Salvador. “É de competência dos municípios instituir o IPTU, bem como regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais, consoante enunciado no art. 156, I c/c §3º, III da CF/88”, frisou o parlamentar.