Sílvio Humberto critica rejeição de emenda de sua autoria

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara, vereador Sílvio Humberto (PSB), criticou a rejeição da emenda modificativa proposta ao Projeto de Lei do Executivo n°306/2021, que institui a retomada do setor cultural em Salvador (Procultura) e cria alterações no Código Tributário e de Rendas do município.  

A proposta apresentada pelo vereador pleiteava a concessão de desconto de até 10% no Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) ao contribuinte que efetuasse o pagamento do imposto de uma só vez, até a data de vencimento da cota única.  “Não foi levado em consideração que a crise causada pela pandemia continua afetando pessoas, e alguns setores precisarão de mais tempo para retomarem suas atividades, além do fato da queda do poder aquisitivo da população”, explicou.  

Para o vereador, também faltou considerar a subida dos índices econômicos e garantir condições justas ao contribuinte.  “A retomada do desconto de 10% no imposto proporcionaria justiça tributária em tempos de subida da inflação e correção do IPCA”, lamentou.