Dr. José Antonio quer instituir Semana Ulysses Guimarães
Vereador destaca importância da mobilização em defesa da democracia
O vereador Dr. José Antonio (PTB) apresentou o Projeto de Lei nº 304/2021 para que seja instituída, em Salvador, a “Semana Ulysses Guimarães”, em defesa da democracia. Na proposta, o autor sugere a semana do dia 5 de outubro, em comemoração à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Como destaca Dr. José Antonio, a proposição tem o objetivo de informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a população a respeito da necessidade da defesa da democracia.
Segundo o parlamentar, durante a semana deverão ser desenvolvidas ações para a conscientização da população, isoladamente ou em conjunto, com o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e demais instituições da sociedade civil. As atividades devem ter caráter informativo, educativo, com produção de material on-line ou impresso, e incluir palestras, audiências públicas, seminários e conferências.
“Considero a proposição importante devido à recente onda de colapsos democráticos ao redor do mundo, através do uso das próprias instituições, de modo gradual e sutil. Além da polarização, no Brasil, que se estende para além das diferenças político-partidárias, e que adentram conflitos culturais, há ataques frequentes, das mais variadas formas, às instituições democráticas, com afronta direta ao sistema eleitoral, sem quaisquer indícios de fraude”, disse o vereador.
Democracia
Para Dr. José Antonio, a proteção contra regimes autoritários depende do firme comprometimento da população e dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário com a democracia.
“Foi atribuída à referida semana a denominação de Ulysses Guimarães em homenagem ao advogado e político que se opôs, fielmente, à ditadura militar, conquistando o voto direto e participando da maior campanha pela busca da redemocratização já existente no Brasil, chamada ‘Diretas Já’. O homenageado presidiu, ainda, a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, responsável por inaugurar a nova ordem democrática após 21 anos de ditadura militar no país”, explicou o vereador.