Vasconcelos propõe emendas ao Plano da Infância e Adolescência

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) propôs duas emendas ao Plano Municipal da Infância e Adolescência e ao Plano Municipal de Cultura, sendo uma no eixo da saúde e outra sobre o eixo educação. Uma das emendas sugere que o Plano da Infância e Juventude contemple a “dignidade menstrual”, projeto que defende o acesso a produtos e condições de higiene adequados a todas as mulheres.

O vereador destaca que muitas mulheres não têm sequer dinheiro para comprar um absorvente. Ele comenta que, em enquete realizada pelo Unicef com pessoas que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes. 

“Esse é um projeto bem completo que contempla outros aspectos, como palestras de conscientização, incluindo formação para homens e mulheres sobre o que são os ciclos menstruais, uma questão relacionada a atendimento na saúde pública para eventuais complicações que possam, porventura, existir. Eu acredito, sim, que é possível fazer um Plano da Infância e Juventude ainda melhor e mais completo”, disse Augusto.

Nessa perspectiva, o vereador diz que as emendas sugerem também priorizar o estímulo ao aleitamento materno como melhor política de saúde e a mais econômica, que deve ser instituída como alicerce para um desenvolvimento do adulto saudável, bem como o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento na faixa de primeira infância (0 a 6 anos) e, prioritariamente, à primeiríssima infância, de 0 a 3 anos, onde estão as janelas do desenvolvimento neuropsicomotor.

Área da saúde

No âmbito da saúde, Augusto propôs emendas que comtemplam a presença do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno do aluno, Sala de Multimeios e atenção para as barreiras arquitetônicas que dificultam e/ou restringem a mobilidade no espaço escolar; plano de capacitação para os professores; políticas públicas para debates sobre o racismo nas escolas e intolerância religiosa, além de alfabetização tecnológica.

A construção dessas propostas foi fruto de diálogos com a sociedade civil organizada, a exemplo da Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), que participou de audiência realizada pela Ouvidoria da Câmara.