Comissões de Finanças e Assistência Social discutem emendas ao projeto do SUAS

Em reunião conjunta no início da tarde desta segunda-feira (30), as comissões de Finanças e Orçamento e de Assistência Social da Câmara Municipal iniciaram o processo de discussão das cerca de 20 emendas apresentadas ao PLE-139/2019, do Executivo, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Salvador. O encontro teve a participação de Décio Martins, subsecretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, que analisou as sugestões sob a ótica da gestão.
Diante da complexidade de algumas emendas o debate será retomado em reunião extraordinária dos colegiados, às 11h de terça-feira (1º). Décio Martins argumentou que as emendas precisam levar em consideração o limite orçamentário do Município, observando que só para auxílio moradia a prefeitura tem 3000 pessoas inscritas.
Em relação às primeiras sete emendas, por exemplo, o subsecretário frisou que elas estão condicionadas à elaboração de um diagnóstico do território do ponto de vista econômico, social e cultural. “Isso implicará no desenvolvimento de um levantamento que a meu ver é acadêmico e não sei se a gestão terá condição de colocar em prática, porque dependemos do limite orçamentário”, explicou.
Participaram da reunião os presidentes das comissões de Finanças, Joceval Rodrigues (Cidadania), e Assistência Social, Cezar Leite (PSDB), Paulo Magalhães (PV), Marta Rodrigues (PT), Kiki Bispo (PTB), Sabá (PV) e Isnard Araújo (PHS).