Tribuna Popular recebe representantes de taxistas e agentes de saúde
Denis Paim e Ivando Antunes pediram apoio para demandas das categorias
O presidente da Associação Geral dos Taxistas, Denis Paim (esquerda da foto), ocupou a tribuna popular na sessão ordinária de segunda-feira (25), no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. Dentre outros temas, ele solicitou apoio dos vereadores para a Prefeitura cobrar taxas e fiscalizar o trabalho dos motoristas de transportes por aplicativos.
Paim, que é suplente de vereador pelo MDB, lembra que, em 4 de outubro de 2019, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou a Lei Nº 9.488/2019, que regulamenta o transporte por aplicativo na cidade. “Embora a lei tenha sido aprovada, não está ocorrendo a cobrança de taxas aos motoristas de aplicativos, sequer a fiscalização desta atividade”, disse o dirigente da associação dos taxistas.
Ele também cobrou a prorrogação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público Estadual (MPE), Prefeitura de Salvador e Associação Geral dos Taxistas. De acordo com a legislação, os táxis que rodam na cidade devem ter, no máximo, oito anos de fabricação. E o TAC estabelece que esta obrigatoriedade tenha início no final deste ano, como destaca.
“Pleiteamos o apoio da Câmara de Salvador para uma prorrogação do TAC, com o início da obrigatoriedade no final de 2022”, pontuou Paim.
Agentes de saúde
Logo após o pronunciamento de Denis Paim, a tribuna popular foi ocupada por Ivando Antunes da Silva (direita da foto), presidente da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia. Ele afirmou que os agentes estão “há oito anos com os salários congelados”.
De acordo com o presidente da associação, o piso nacional dos agentes de saúde está regulamentado desde 2014, “mas até o momento não foi implantado pela Prefeitura de Salvador”.
A Lei Federal nº 12.994/2014 estabeleceu diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e o piso salarial da categoria.