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Marta Rodrigues apresenta 37 emendas ao PPA

Vereadora cobra da Prefeitura o Programa Municipal Salvador Afroempreendedora

Publicado em · Assessoria da vereadora
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Foto: Valdemiro Lopes
Foto: Valdemiro Lopes

Líder da oposição na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) cobrou da Prefeitura nesta terça-feira (30) maior atenção da gestão municipal com a geração de renda da população negra, com a criação do Programa Municipal Salvador Afroempreendedora, projeto apresentado por ela ao Executivo e incluso como emenda ao Plano Plurianual 2022-2025. 
A emenda foi uma das 37 entregues ao PPA da prefeitura elaboradas com participação popular e de movimentos sociais. A criação do programa aSalvador Empreendedora foi encaixada no eixo do PPA “Capital da Inovação e do Desenvolvimento”  e se justifica no fato da cidade ser composta em sua maioria por pessoas negras, a principal atingida com as consequências da crise econômica e da pandemia.
“Afim de fortalecer tal tendência dentro de um mercado consumidor cada vez mais atento à diversidade, é importante tal investimento em produtos e serviços voltados para a valorização da identidade negra. Esta é a base do ecossistema do Empreendedorismo Negro, que por onde passa encontra um valor agregado na afrodescendência como centro da sua produção. Dar voz, visibilidade e conectar os agentes transformadores do ecossistema empreendedor para cooperação, diálogo e auto sustentação. Portanto, investir em empreendimentos negros é um ato político na busca da independência e sustentabilidade que tanto se almeja”, diz a emenda.
Entre as 37 emendas, a vereadora destaca, também,  a implantação e ações de prevenção ao genocídio da juventude negra e populações vulneráveis; cursos de educação profissional para população de terreiros; implantação de Política Municipal de enfrentamento ao racismo institucional; Capacitação Profissional à População em Situação de Rua; implantação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher; implantação do Plano Municipal de Parto Humanizado – projeto de Marta aprovado na Câmara; Mulher Profissional Qualificada – Capacitação Empreendedorismo e Geração de Renda para Mulheres, e implementação do Programa de Combate a Pobreza Menstrual.
Marta explica que todas as emendas foram frutos de demandas apresentadas por movimentos sociais que querem se ver contemplados no plano de ações da prefeitura para o próximo quadriênio.  As reuniões ocorreram durante o mês de outubro no seminário Pensar Salvador, elaborado anualmente pelo mandato da parlamentar. “Esperamos que as emendas sejam acatadas, pois foram construídas a várias mãos e encontram eco nos princípios democráticos de participação popular nas gestões públicas”, frisou. 
No eixo Educação, a vereadora pede fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplando turmas com Jovens Catadoras e Catadores de Material Reciclado e Moradores em Situação de Rua. A edil também solicitou o aumento de 50% para 100% da quantidade de alunos beneficiados nos programas de Desenvolvimento de Atividades de Fomento à Leitura e a implantação de 60 projetos de incentivo à leitura junto às Bibliotecas Comunitárias. 
Na Saúde, ela pediu o aumento de 71% para 75% Taxa de Cobertura de Atenção Básica; diminuição da meta de Taxa de Mortalidade Infantil de 15,1 para 13; implantação do programa de atenção integral aos portadores de anemia falciforme.
Na Assistência Social, Marta acrescentou emendas pedindo a implantação de assessoria técnica em habitação nas prefeituras bairros e implementação do Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania; criação de 100 Pontos de Comercialização de produtos da Economia Solidária. “O papel de cada vereador é ouvir as demandas e apresentar emendas. A Prefeitura deve respeitar e ter sensibilidade de cada uma dessas apresentadas é para a melhoria da cidadania, da justiça social e dos direitos”, destacou Marta Rodrigues.

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