Augusto Vasconcelos comemora aprovação de emendas ao Plano da Infância
Vereador incorporou ações ao projeto do Executivo Municipal aprovado na Câmara
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) comemorou a aprovação de suas emendas propostas ao Plano Municipal para a Infância e a Adolescência no Município de Salvador, sendo uma no eixo da saúde e outra no eixo educação. O projeto do Executivo Municipal (PLE-033/2021) foi aprovado em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Salvador, na quarta-feira (15).
Uma das emendas prevê a inclusão do projeto “Dignidade Menstrual” nas escolas municipais, programa que defende o acesso a produtos e condições de higiene adequados a todas as mulheres. O vereador destaca que muitas mulheres não têm sequer dinheiro para comprar um absorvente.
Ele comenta que, em enquete realizada pelo Unicef com pessoas que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes.
“Esse é um projeto bem completo que contempla outros aspectos, como palestras de conscientização, incluindo formação para homens e mulheres sobre o que são os ciclos menstruais, uma questão relacionada a atendimento na saúde pública para eventuais complicações que possam existir. Parabéns, vereadores e vereadoras! Essa é uma grande vitória da sociedade”, disse Augusto.
Aleitamento materno
Outra emenda apresentada pelo vereador e aprovada para o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência é relativa ao eixo da saúde e prioriza o estímulo ao aleitamento materno como melhor política de saúde e a mais econômica, devendo ser instituída como alicerce para um desenvolvimento do adulto saudável, bem como o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento na faixa de primeira infância (0 a 6 anos) e, prioritariamente, à primeiríssima infância, de 0 a 3 anos, onde estão as janelas do desenvolvimento neuropsicomotor.
No eixo educação, Augusto propôs emendas que comtemplam a presença do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno do aluno, Sala de Multimeios e atenção para as barreiras arquitetônicas que dificultam e/ou restringem a mobilidade no espaço escolar; plano de capacitação para os professores; políticas públicas para debates sobre o racismo nas escolas e intolerância religiosa, além de alfabetização tecnológica.
A construção dessas propostas foi fruto de diálogos com a sociedade civil organizada, a exemplo da Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), que participou de audiência realizada pela Ouvidoria da Câmara.