Augusto Vasconcelos critica o presidente da República por vetar projeto de lei
“Inaceitável o veto de Bolsonaro à renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas e MEI’s”, afirma o vereador
O veto foi anunciado na sexta-feira (7 de janeiro). O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21. Em agosto e em dezembro, a proposta tinha sido aprovada no Senado e instituía um programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI). Para o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), a decisão é inaceitável e prejudica a milhares de empreendimentos, além de retardar o avanço na economia.
Augusto Vasconcelos, que também é presidente da Comissão do Trabalho, Emprego e Renda, tem atuado incessantemente pela melhoria nas condições de atuação dos pequenos empreendedores para retomada da economia de Salvador, apresentando inclusive projetos de lei que tratavam de incentivos para o segmento.
“As micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país e enfrentaram muitas dificuldades durante a pandemia. Se não houver um processo de renegociação dessas dívidas, milhares de empreendimentos poderão ser fechados, tornando ainda mais difícil a recuperação econômica”, disse o vereador.