Vereador questiona Prefeitura por leilão de área pública em Itapuã
O local está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté, Zona de Ocupação Controlada (ZOC)
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), que também é ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, encaminhou ofício para a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), questionando o leilão de um imóvel em Área de Preservação Ambiental.
O espaço localizado no bairro de Itapuã possui cerca de 12.600 metros quadrados e está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté, Zona de Ocupação Controlada (ZOC).
A Ouvidoria da Câmara foi provocada por iniciativa do coletivo Peace Ambiental, que afirma que “o Estado e a Prefeitura têm sido inertes ao processo que viola o zoneamento que altera a poligonal para favorecer construtoras”. Ainda no ofício, Augusto solicitou maiores informações e um pronunciamento da titular da Sefaz.
“Durante a votação dessas desafetações na Câmara, a oposição se posicionou contra o projeto, por faltar estudos de impacto ambiental e social”, afirmou Augusto Vasconcelos.