Augusto Vasconcelos apoia manifestação contra aumento do IPTU
Vereador diz que cálculo apresenta distorções prejudiciais à população
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) apoiou, na manhã de quarta-feira (2), a manifestação do Movimento IPTU Justo. Na frente da Câmara Municipal de Salvador, manifestantes reivindicaram explicações da Prefeitura diante do aumento do imposto e apontaram distorções, como cobranças diferenciadas para moradores do mesmo condomínio. O ato também reuniu movimentos sindicais e outros vereadores de oposição.
Augusto Vasconcelos diz que contesta os valores “desconexos” do IPTU desde o início do mandato. “Além da adição de 10,74% no IPTU, houve um aumento em mais de 50% da Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD), valor bem acima da inflação”, destacou o vereador, que também é ouvidor-geral da Câmara, afirmando que “as distorções são injustificáveis, prejudicando toda a população e a economia da cidade”.
“Essa mobilização interessa a toda população. Nós estamos nesta luta desde 2013 quando, na gestão de ACM Neto, foi aprovada uma legislação na cidade que elevou de maneira estratosférica os valores do IPTU e da Taxa de Lixo”, disse Vasconcelos.
“Para evitar um questionamento geral da sociedade, criaram um sistema de travas, mas que não se aplicam a todos os imóveis. Também cobramos uma revisão da avaliação do valor dos imóveis. Para se ter ideia, imóveis que valem 200 mil estão avaliados pela Prefeitura com valor venal de 400 mil, impactando sobremaneira na base de cálculo do imposto”, pontuou.
Audiência pública
O vereador lembra que, em fevereiro de 2021, a Ouvidoria da Câmara realizou uma audiência pública para ouvir diversos segmentos e pautou essa questão. “Foi encaminhado também um documento para a Prefeitura para que houvesse alteração da Legislação Tributária, garantindo o princípio da capacidade contributiva, porém sem respostas efetivas”, completou.