Marta Rodrigues diz que faltou debate no SOS Cultura II 

A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou, nesta terça-feira (22), a aprovação “sem diálogo suficiente” do Programa SOS Cultura II (PL 35/2022). “O projeto chegou à Câmara Municipal de Salvador pela Prefeitura de forma açodada, sem tempo hábil para o debate com todos os segmentos de trabalhadores envolvidos no Carnaval e com prazo de cadastro desatualizado”, afirmou a parlamentar. 

O resultado disso, aponta ela, “foi a aprovação de um projeto que não contempla a totalidade daqueles que atuam na festa, deixando de fora do benefício diversas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade ainda maior com a pandemia, categorias como ambulantes, cordeiros, trabalhadoras e trabalhadores de circuitos alternativos (a exemplo dos bairros), blocos afros, afoxés, indígenas e de samba”.

“Faltou democracia, faltou debate e além disso nenhuma das 16 emendas da oposição foram aprovadas. Precisamos conhecer todos os projetos, na CCJ que analisa a constitucionalidade, na de Finanças, para ver se cria despesa para o município, mas também nas comissões temáticas. Este projeto tinha que passar pela comissão de Cultura que é a que analisa o mérito” declarou Marta Rodrigues. 

Emendas

A vereadora chegou a apresentar cinco emendas, discutidas com movimentos sociais para ampliar o acesso ao benefício a estes grupos, nenhuma delas acatadas. “O Executivo precisa entender que, o circuito do Carnaval não é só Barra-Ondina, é preciso olhar também para cadeia produtiva nos circuitos alternativos e suas centenas de pessoas que atuam na festa”, disse. 

Marta ressaltou a importância da proposta diante da urgência e da pandemia. “Mas foi mais uma demonstração de autoritarismo da prefeitura a falta de debate, do conteúdo, do conceito do projeto, da não inclusão de categorias que fazem o Carnaval”, destacou.  

Antes da sessão, diversas categorias estiveram na porta da Câmara em protesto. Segundo Marta, as questões poderiam ser resolvidas com diálogo e a aceitação das emendas da oposição, no entanto, a prefeitura optou em aumentar o problema e deixar muitos trabalhadores de fora, principalmente ao não aumentar o prazo cadastral. 

“Vemos uma situação agravada, diversos trabalhadores do Carnaval preocupados e indignados porque estão de fora, e não conseguiram se cadastrar, pois a Prefeitura utilizou a data de corte em 30 de junho do ano passado para ter direito ao auxílio. Na época, muita gente não conseguiu. Era um momento inicial e a crise não tinha chegado ao patamar que vivemos atualmente. É necessário revisitar a base cadastral e renovar os cadastros”, declarou. 

Para Marta, o projeto da forma como foi apresentado não contempla de fato a grandiosidade da cadeia produtiva do Carnaval. “Como se abre um programa nesse sentido sem consulta a Semop, que é quem ordena os trabalhadores da festa? São muitos absurdos e por isso estivemos aqui, em protesto”, questiona. 

A vereadora pontua que o PL exclui do benefício aqueles que já estão no Programa Salvador para Todos. “Estar em um programa como o Salvador Para Todos não exclui a necessidade nem a função destas pessoas como trabalhadores do Carnaval”, declarou. 

A outra emenda apresentada pela vereadora pede que a Prefeitura disponibilize um canal para que os interessados consultem os seus nomes e o status do pedido. “Questão de transparência, como sempre. É necessário garantir que os interessados, que preenchem os requisitos de acesso ao benefícios e tenham realizado o cadastro tempestivamente tenham um meio de acesso para consultar se houve o deferimento do seu pedido”, afirmou.