Projeto de Augusto Vasconcelos trata de segurança nos bancos

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) propôs, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 136/2022, a obrigatoriedade de dispositivos e regras de segurança nas instituições bancárias e financeiras de Salvador. O parlamentar diz que o objetivo da matéria é aumentar a segurança dos bancários, vigilantes e usuários de banco.

Conforme Augusto Vasconcelos, o projeto prevê a instalação de porta giratória em todas as agências e postos, que devem obedecer algumas características técnicas específicas, como o detector de metais, travamento e retorno automático das portas, abertura ou janela para entrega ao vigilante do metal detectado e vidros laminados resistentes à arma de fogo. Também institui o monitoramento por câmeras, na parte interna e externa, e vigilância armada por 24h.

Entre as justificativas para a criação do projeto, Augusto Vasconcelos destacou a necessidade das alterações, buscando preencher uma lacuna deixada na Lei nº 4759, de 13 de julho de 1993, e corrigir um erro quanto à sua alteração anterior. A matéria considera os dados alarmantes que evidenciam a violência pública atual, mediante as ameaças que trabalhadores e cidadãos têm vivenciado.

Ainda de acordo com o vereador, a proposta não impede o acesso nas agências de pessoas portadoras de deficiência, obesos, gestantes, idosos e com dificuldade de locomoção. Também determina que a presença de vigilante deve ser amparada por todo o equipamento de segurança necessário, principalmente quando as agências estiverem fechadas.