Marta Rodrigues condena homeschooling
“Desvaloriza a educação pública e prejudica o desenvolvimento das crianças”, diz vereadora
A vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia da Câmara, criticou, nesta quinta-feira (26), o projeto denominado de homeschooling (PLE 3179/2022), que permite a educação domiciliar, aprovado na Câmara dos Deputados e que segue para o Senado.
A vereadora vê no projeto mais uma forma de desvalorização da educação pública, indo na contramão do desenvolvimento social e coletivo de crianças e adolescentes, trazendo sérios danos pedagógicos e sociais.
“Espero que o Senado tenha sensibilidade de ver como esse projeto é nocivo para a educação e para o futuro. A criança precisa estar em desenvolvimento junto às outras crianças para desabrochar o senso de convivência, de coletividade e de respeito às diferenças. A escola cumpre com esse papel na formação da cidadania, na forma de encarar a realidade de si e do outro”, disse Marta.
Segundo a vereadora, a proposta visa o esvaziamento do espaço escolar, na contramão do que prevê a Constituição Federal e centenas de especialistas em educação. “Podemos lembrar aqui o nosso querido Anísio Teixeira, que nos mostrou a importância da conexão da escola com as famílias e o Estado, não o contrário. O diálogo tem que ser aberto, respeitando a liberdade de cátedra, mas num grande processo de escuta, onde a escola pauta a sociedade”, disse.
Ainda conforme a vereadora, o PL altera a Lei nº 9394 de 1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional e permite que crianças e adolescentes sejam educados em casa. “É preciso entender que a escola não substitui a educação que se tem em casa. Ela amplia os horizontes e as possibilidades. É falacioso esse discurso de que o homeschooling seja para evitar que alunos sejam alvos de supostas ideologias. Toda criança tem direito à educação e ao convívio com outras”, pontua Marta.
Além disso, acrescenta Rodrigues, o ensino domiciliar também dificultaria a identificação de casos de abuso contra crianças e adolescentes, pois a grande maioria das ocorrências ocorre dentro de casa, praticada por familiares.