Augusto Vasconcelos cobra correção de distorções do IPTU
Vereador e ouvidor-geral da Câmara participou de audiência pública na ALBA
O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), cobrou providências da Prefeitura para a correção das distorções relacionadas à legislação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Vasconcelos participou de uma audiência pública, na quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Com o tema “Revisão do IPTU em Salvador, Impasses e Perspectivas”, o evento ressaltou a insatisfação em relação às injustiças implementadas pela legislação aprovada em 2013 durante a gestão do ex-prefeito ACM Neto. A atividade foi presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) e também tratou sobre o Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) e a sua cobrança sobre o valor real das transações imobiliárias.
Vasconcelos destaca as distorções, bem como o aumento abusivo do IPTU em Salvador, que têm sido pauta em diversos espaços da cidade, incluindo manifestações e audiências nas casas legislativas.
Augusto também já presidiu duas audiências públicas sobre o tema e, enquanto líder da bancada de oposição da CMS, esteve no Ministério Público ao lado de uma comitiva de vereadores. Além disso, os parlamentares participaram de encontros com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de reuniões realizadas na Secretaria da Fazenda.
“Imóveis pertencentes ao mesmo condomínio com o mesmo padrão construtivo apenas porque há diferença na data do habite-se, pagam valores até sete vezes diferentes. Até agora não houve uma solução para o problema que se arrasta há muitos anos. Enquanto isso, os contribuintes seguem pagando valores absurdos no IPTU e também na cobrança da taxa de lixo da cidade”, disse Augusto.
Além de Augusto, estiveram presentes os vereadores Tiago Ferreira (PT) e Marta Rodrigues (PT); o deputado federal Afonso Florence (PT), o deputado estadual Bira Corôa (PT); o ex-vereador Gilmar Santiago, o vice-presidente da Associação Comercial de Salvador, Paulo Cavalcanti; o representante do Sindicato dos Corretores de Imóveis da Bahia (Sindimóveis), Edimilson Araújo; a representante do movimento IPTU Justo, Linea Costa; a auditora fiscal e professora de Direito Tributário Carla Borges e representantes do Conselho Regional de Contabilidade.