Augusto Vasconcelos cobra da Prefeitura correções no IPTU

O vereador e líder da bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), cobrou mais uma vez que a Prefeitura Municipal de Salvador corrija as distorções do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Na sessão ordinária realizada na última terça-feira (4), o parlamentar também ressaltou que o Executivo não enviou um projeto de lei para prorrogar as travas na taxação.

Augusto Vasconcelos aponta uma “discrepância tributária presente no IPTU de Salvador”. Ainda no último mês, o vereador protocolou o ofício nº239/2022, requerendo informações a respeito dos cadastros imobiliários.

Ao discursar na sessão o vereador também relembrou que no dia 1º de outubro a Comissão de Finanças da CMS realizou uma reunião com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), onde foi questionado o prazo do envio do projeto de lei que previa a prorrogação das travas relacionadas ao IPTU, gerando incerteza sobre os valores a serem cobrados dos contribuintes no próximo ano.

“Providências precisam ser tomadas para evitar que a sociedade soteropolitana seja pega de surpresa com mais um aumento astronômico. Na previsão da Lei Orçamentária Anual tem uma estimativa de acréscimo de receita com impostos para o próximo ano superior a 16%”, afirma Vasconcelos.

“Eu não sei qual é o cálculo que a Prefeitura faz para alcançar esse percentual, mas não me parece que a economia brasileira ou a de Salvador vá crescer 16%”, completou o parlamentar.