Ouvidoria debate aposentadoria de servidores em audiência pública

O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), presidiu a audiência pública sobre as dificuldades para obtenção da aposentadoria por servidores públicos municipais. Com transmissão ao vivo pela TV CAM - canal aberto 12.3 -, no portal (www.cms.ba.gov.br), no Facebook/@tveradiocam e pela Rádio Câmara (105,3 FM) -, a atividade foi realizada na manhã de sexta-feira (21 de outubro), no Centro de Cultura, e também contou com a participação do vereador Sílvio Humberto (PSB).

Durante a audiência, alguns servidores alegaram que deram entrada no pedido do benefício há sete anos e até agora nenhuma resposta foi dada pelo órgão responsável. Também foram citados temas jurídicos e as repercussões na vida financeira de cada uma das famílias, com relatos de pessoas idosas trabalhando no Serviço de Busca e Salvamento da Marinha (Salvamar), na Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), na educação, entre outros setores e atividades do município.

“Esse é um retrato dramático de servidores e servidoras. Alguns deles estão há 40 anos no serviço público municipal, preenchem todos os requisitos para obtenção da aposentadoria, mas, por uma inércia da prefeitura, não obtêm uma resposta para o benefício solicitado há anos. Isso tudo é muito lamentável. Não faria sentido fazermos uma audiência pública de um tema que é até meio óbvio: a pessoa que tem direito, dá entrada em um requerimento administrativo e fica sem resposta. Então, foi necessário que fizéssemos esse evento justamente para apurarmos o que está acontecendo”, afirmou Augusto Vasconcelos.

Entre as ações realizadas pelos servidores, o vereador destaca que aconteceu recentemente uma grande manifestação nas ruas de Salvador, denunciando especialmente a falta de posicionamento por parte da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). 

Como encaminhamento da audiência, a Ouvidoria determinou que todos os relatos mencionados no evento fossem transformados em um documento a ser encaminhado aos parlamentares, ao Executivo Municipal e para o Fundo Municipal de Previdência de Salvador.

Mesa da audiência

Além dos dois vereadores, também compuseram a mesa a deputada federal Lídice da Mata (PSB); o vice-presidente da Associação dos Servidores em transporte e trânsito do município (Astram), o agente de trânsito, Gilberto Bonfim; o presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas da Bahia, o arquiteto urbanista, Paolo Giovanni Pellegrino; o diretor administrativo do Sindicato dos Fazendários do Município de Salvador (Sindifam) e auditor de Controle Interno da Prefeitura, Raimundo Pereira da Silva Júnior; o presidente da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador (Ascam) e assistente Legislativo da Casa, Sidelmar Araújo Castro; o presidente da Associação dos Servidores da Sucop e da Seman – Ascop e chefe da Selat, José Fernando de Menezes Cunha; a presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia e Conselheira do Crea-BA, Márcia Ângela Nori; o diretor do Departamento Jurídico da APLB-Sindicato e professor de Biologia da Rede Estadual, José Lucas Sobrinho; o coordenador do Sindseps, Helivaldo “Alemão” Alcântara e representantes dos diversos segmentos dos servidores municipais.