Augusto Vasconcelos participa do lançamento do Bahia MEI
Programa do governo estadual garante capacitação e assistência técnica ao microempreendedor individual
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) participou do lançamento do Programa Bahia MEI, projeto de desenvolvimento territorial que visa, sobretudo, ampliar a geração de emprego e renda. Lançado na última terça-feira (22), a iniciativa garante apoio, capacitação, orientação e assistência técnica ao microempreendedor individual (MEI).
Como presidente da Comissão do Trabalho, Emprego e Renda na Câmara Municipal de Salvador, Augusto destacou o programa como uma inovação na política pública do Estado. Através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e as prefeituras municipais, o programa é uma iniciativa do Governo da Bahia.
“Precisamos atuar no sentido de fiscalizar o que não é verdadeiramente MEI e que está sendo utilizado para ludibriar a legislação trabalhista. Mas, em paralelo, é fundamental que o Governo do Estado forneça capacitação, acesso a microcrédito e condições técnicas para que nós possamos impulsionar uma economia que é real e está presente nas comunidades”, disse o vereador ao parabenizar o secretário Davidson Magalhães e a toda equipe da Setre pela iniciativa.
Durante o encontro, Augusto também informou que levará para a Câmara Municipal a boa notícia que é o programa, a fim de que existam cada vez mais políticas públicas que incluam toda população para que a economia na Bahia seja fortalecida. É válido destacar que no estado existe uma média de 800 mil pessoas cadastradas e que a criação do MEI aconteceu durante o governo Lula, se consolidando como estratégia de inclusão fundamental de uma parcela da população que estava fora da proteção previdenciária.
Além do secretário Davidson Magalhães, estiveram presentes ao evento o vereador Hélio Ferreira (PCdoB); a secretária Estadual de Política para as Mulheres (SPM), Julieta Palmeira; a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB); o superintendente do Sebrae, Jorge Khoury; e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, André Luís Barbosa dos Santos.