Augusto Vasconcelos participa de audiência pública sobre EJA
Debate aconteceu no Ministério Público do Estado da Bahia, no bairro de Nazaré
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) participou de uma audiência pública sobre possíveis infrações relacionadas às medidas aplicadas pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) no que diz respeito à modalidade de Educação Básica de Jovens e Adultos (EJA). O debate foi realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no dia 1º deste mês, na sede do órgão, no bairro de Nazaré.
Conforme Augusto Vasconcelos, a audiência tratou de problemas relacionados à EJA, a exemplo do fechamento de 42 escolas da rede municipal neste ano, a defasagem no aprendizado dos alunos e o alto índice de analfabetismo funcional em Salvador.
Ainda de acordo com o parlamentar, após documento protocolado pela Ouvidoria da Câmara, o MP-BA instaurou inquérito para apurar eventuais irregularidades praticadas pela SMED em relação à EJA.
Em seu pronunciamento, Augusto destacou aspectos constitucionais que asseguram direitos de cidadania para as pessoas que não tiveram condições de concluir os estudos no período regular, relembrando as ações realizadas pela Ouvidoria em defesa da EJA, a exemplo de audiências, reuniões com a SMED e documentos protocolados para o Executivo e o Ministério Público.