Audiência discute jornada de trabalho dos servidores da saúde de Salvador

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador promoveu, no último dia 7, audiência pública sobre a carga horária dos profissionais da saúde que atuam na Prefeitura. Mediada pelo vereador e ouvidor-geral, Augusto Vasconcelos (PCdoB), o encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, onde profissionais da área foram ouvidos para que sejam garantidos direitos e melhores condições de trabalho para a categoria.

Os servidores denunciaram que a Secretaria Municipal de Saúde alterou unilateralmente a carga horária, trazendo grandes prejuízos para a vida funcional. Afirmaram que quem possui outro vínculo, por exemplo com o Estado, o que é autorizado pela Constituição teria que optar em escolher um dos dois cargos públicos. 

Representantes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) informaram que os servidores querem cumprir a carga horária integral, mas defendem que sejam respeitadas duas escalas, entre 7h e 13h pela manhã e das 13h às 19h pela tarde. Segundo o sindicato, a secretaria determinou que a jornada da tarde seria das 11h às 17h. Assim, entre 11h e 13h haveria uma sobreposição de equipes e a população seria penalizada por não ter o funcionamento das unidades no período entre 17h e 19h.

“Esses trabalhadores entraram pela ‘porta da frente’, através de concurso, e atuam em condições de trabalho muitas vezes desumanas. Eles foram fundamentais no enfrentamento à pandemia. Estamos juntos na luta por respeito aos servidores da saúde”, disse Augusto Vasconcelos.

Participaram da audiência compondo a mesa o coordenador Administrativo e Financeiro do Sindseps e Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Salvador, Everaldo Braga; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Luciano Taques; o Secretário Municipal da Saúde, Décio Martins Mendes; e o advogado do Sindseps, Danilo Souza Ribeiro.