Audiência da Ouvidoria discute Plano Municipal de Segurança Pública

A Câmara Municipal de Salvador, através da Ouvidoria, realizou uma audiência pública que debateu o Plano Municipal de Segurança Pública e a ampliação do efetivo da Guarda Municipal. Em formato presencial, na última quinta-feira (23), o evento ocorreu no Centro de Cultura, onde reuniu representantes da sociedade civil e profissionais que atuam nas respectivas áreas.

Com objetivo de dar voz à sociedade e aos diversos segmentos que procuraram a Câmara, a Ouvidoria trouxe para a Casa Legislativa o debate sobre a importância de fortalecer a segurança pública de Salvador. A capital baiana é uma das poucas no país que ainda não possuem um Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Sem isso, a cidade deixa de obter recursos dos editais do Ministério da Justiça, como pontua o vereador e ouvidor-geral da Câmara, Augusto Vasconcelos (PCdoB).

Ele destacou que mais da metade do número de ocorrências de roubos do estado da Bahia concentra-se em Salvador. “A Prefeitura não pode se desvencilhar da responsabilidade. Até porque a previsão do Plano Municipal de Segurança está em lei federal desde 2018. É óbvio que a Secretária de Segurança Pública é um órgão do Estado, mas ela também precisa contar com o apoio das organizações de segurança no âmbito municipal”, observou o ouvidor.

A escassez do efetivo da Guarda Municipal de Salvador também foi pauta durante a audiência, na qual foi apresentado um número de 1.200 servidores, quando a lei municipal que criou a Guarda prevê a necessidade de, pelo menos, 3 mil componentes, como lembra Augusto Vasconcelos. 

Concurso

“Diversas cidades do país, inclusive com menor população, possuem um efetivo bem maior de guardas municipais. Se levarmos em conta que há agentes de férias, licenciados e fizermos uma distribuição por jornada de trabalho, vamos concluir que temos menos de 400 guardas atuando na cidade por turno. Isso tem impacto direto na segurança, pois a PM e a Polícia Civil não contam com esse apoio da Guarda porque a Prefeitura não convoca todos os aprovados no último concurso da Guarda Municipal”, pontuou Augusto.

A importância de políticas sociais e o enfrentamento às desigualdades  também foram destacadas como aspectos que podem melhorar os índices de violência. Ficou como encaminhamento do evento, a elaboração de um documento que subsidie a atuação do Legislativo e do Executivo, a fim de garantir melhorias para a segurança da capital baiana.

Também compuseram a mesa o representante da Comissão de Aprovados no Concurso da Guarda Municipal de Salvador, Amauri Cavalcante; o diretor-geral de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Alysson Carvalho; o secretário Municipal de Gestão (Semge), Rodrigo Alves; o subinspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Salvador, Silva Gomes; o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno Carianha e o tenente-coronel ouvidor-adjunto da Polícia Militar da Bahia, Hilberto Rego.