Sessão na Câmara debate PL sobre capoeira nas escolas
Vereador Augusto Vasconcelos defende inclusão na grade curricular das escolas municipais
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) presidiu sessão especial para discutir o projeto de lei de sua autoria que visa incluir o ensino e a prática da capoeira nas escolas da rede municipal de Salvador. A atividade, que aconteceu no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal, na segunda-feira (27), foi organizada em conjunto com os coletivos Capoeira em Movimento Bahia e Salvaguarda Capoeira Bahia.
O evento também contestou a decisão do prefeito Bruno Reis, que vetou o Projeto de Lei nº 170/2022 que institui a obrigatoriedade da capoeira nas escolas da rede municipal.
Os participantes da sessão foram unânimes em afirmar a importância da capoeira ser trabalhada de maneira interdisciplinar nas escolas, como elemento de valorização da cultura de matriz afro-brasileira na formação dos cidadãos baianos, além de elevar a autoestima dos jovens.
“Nosso projeto tem como objetivo justamente auxiliar no processo educativo e na formação educacional das crianças, jovens e adultos que frequentam as escolas públicas municipais. Aprovamos em todas as comissões, na de Justiça, Finanças e, em seguida, o projeto foi aprovado no plenário da Câmara, mas foi vetado prefeito com um argumento completamente equivocado ao afirmar que mudanças em currículos deveriam ser realizadas pela União”, disse o vereador.
Augusto Vasconcelos explica, no entanto, que o “Artigo 26 da LDB permite a complementaridade de componentes curriculares baseado em aspectos da cultura local e regional.” As leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, preveem o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de todo país, o que também foi salientado por Augusto.
O parlamentar destaca também que a construção do PL surgiu após diálogo e consulta aos mais diversos grupos de capoeira que se mobilizaram em defesa da aprovação da matéria.
A mesa foi composta pelo Mestre Curió, Mestra Janja, Mestra Geisa, pelo representante do Conselho Municipal de Educação, Marcos Barreto; o idealizador do Capoeira em Movimento Bahia, Jacaré Dialabama; o representante da Salvaguarda Capoeira na Bahia, Mestre Duda e a diretora do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Luciana Mandelli.