Projeto institui Semana Municipal sobre Violência Obstétrica
Matéria de autoria do mandato coletivo Pretas por Salvador foi aprovada em plenário
Em mais uma conquista histórica, o mandato coletivo Pretas Por Salvador (PSOL) conseguiu a aprovação do Projeto de Lei nº 73/2021, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica na capital baiana. A matéria foi votada em sessão ordinária, na tarde desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
O projeto leva em consideração os dados alarmantes de violência obstétrica no país. Segundo estatísticas preliminares do Ministério da Saúde, em 2021, 107 mortes foram registradas a cada 100 mil nascimentos, e ainda durante a pandemia houve um aumento de 94% de mortes relacionadas a complicações no parto, gravidez e puerpério em relação aos nascidos vivos.
Para As Pretas, o PL provoca um debate mais profundo sobre a urgência da humanização dos partos, importância das doulas, do respeito às mulheres e garantia do acompanhante.
“Hoje no Brasil a gente tem uma lacuna muito grande de legislação. A gente precisa fazer um debate sobre como a violência obstétrica também é um debate físico, psicológico e que afeta as mulheres na garantia da lei de acompanhante, bem como a importância das Doulas como algo que é fundamental”, pontua a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL).
“Esse projeto de lei foi construído na coletividade, foi feito com consulta pública porque é assim que a gente acredita na construção de projetos e da nossa atuação legislativa”, destacou a vereadora.
A Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica, acontecerá sempre na última semana do mês de maio, em alusão também ao 28 de maio, Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.