Pretas por Salvador debatem PL nº 104/2023
Mandato coletivo tratou da matéria em reunião com agentes ambientais de resíduos sólidos
O mandato coletivo Pretas por Salvador (PSOL) debateu com os agentes ambientais de resíduos sólidos o Projeto de Lei nº 104/2023, intitulado “Reciclosódio”. A matéria dispõe sobre a possibilidade de celebração de convênio com entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem de lixo, visando ao fornecimento de bicicletas elétricas de carga aos agentes. O debate ocorreu no dia 4.
Conforme o mandato coletivo, o projeto tem o objetivo de dar maior dignidade às pessoas que executam o trabalho de reciclador. Destaca, ainda, que “é um trabalho relevante para o meio ambiente e uma maneira de proporcionar mais fluidez para o trânsito local, além de melhorar a saúde dos catadores-ciclistas”.
O projeto determina que as bicicletas elétricas de carga deverão ser dotadas de um sistema de carrinho de engate, com recipiente para captação de carga de resíduos recicláveis. Além disso, para a execução do serviço, os interessados deverão atender aos critérios e requisitos a serem estabelecidos pelo Poder Executivo ou definidos nos convênios que venham a ser celebrados.