Pretas por Salvador e SPM-Bahia unem forças para combater a violência de gênero
A discussão incluiu temas como a participação feminina na política e o enfrentamento ao assédio em festas populares
Em uma reunião realizada na segunda-feira (15), o mandato coletivo Pretas por Salvador (PSOL) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-Bahia) discutiram ações conjuntas para promover a participação das mulheres na política e combater a violência de gênero.
No encontro, a SPM-Bahia se comprometeu a apoiar a audiência pública sobre o assunto, que será realizada no dia 26 deste mês, no auditório do Centro de Cultura da Câmara, a partir das 14h. O debate foi requerido pelo mandato coletivo Pretas por Salvador, em parceria com o Coletivo de Vereadoras Lélia Gonzalez, a ONG Tamo Juntas e o grupo de extensão “Na Política sem Violência” (Ufba).
Assuntos como assédio e violência contra mulheres em festas populares, as ações da secretaria em relação ao Bloco Muquiranas e a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Salvador também foram temas de discussão.
Encaminhamentos
O coletivo Pretas por Salvador tem dado cada vez mais importância ao enfrentamento da violência política de gênero, devido aos constantes ataques ao mandato coletivo e ao aumento de denúncias de vereadoras em várias partes do estado.
A SPM-Bahia também se comprometeu a realizar peças de comunicação e atividades itinerantes para fortalecer o segmento em outras regiões do estado.
Em relação ao Bloco Muquiranas, e às inúmeras denúncias de assédio e violência sofridas por mulheres e o público LGBTQIAPN+, a vereadora Laina Crisóstomo salientou a pesquisa “Não é Não” realizada pelo mandato, por meio da Procuradoria de Mulheres da Câmara, durante o Carnaval.
A pesquisa apontou que, apesar de o Bloco ser destaque no número de denúncias, o problema se estende a outros blocos e estruturas do circuito de Carnaval, com a falta de acesso à informação para lidar com os casos sendo uma das principais queixas.
A Superintendente da SPM-Bahia, Camila Batista, informou sobre a ação da secretaria em parceria com o Ministério Público para a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelo Bloco Muquiranas na última sexta-feira (12). Ela reconheceu a necessidade de monitoramento e expansão do debate para outras festas públicas.
Para discutir o assunto, foi decidida a realização de uma audiência pública envolvendo setores públicos, privados e outros interessados, como o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), com o objetivo de envolver a sociedade na discussão.
Outro tópico importante discutido na reunião foi a implementação da Casa da Mulher Brasileira, cuja inauguração está prevista para junho deste ano. O coletivo Pretas por Salvador considera urgente que a população tenha acesso a informações sobre essa instituição, e que a democracia na gestão entre município, estado, governo federal e as entidades que compõem a Rede Estadual de combate à violência contra as mulheres seja garantida.
A co-vereadora Cleide Coutinho destacou a importância de atender demandas como a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Cajazeiras, além de ações de acolhimento e capacitação para mulheres vítimas de violência.
Ao concluir a reunião, Cleide Coutinho ressaltou que o mandato coletivo Pretas por Salvador continua com sua autonomia, reconhecendo a importante decisão do PSOL em fortalecer e atuar como parte ativa dentro dos governos federal e estadual, e contando com o compromisso recíproco, avaliando de forma positiva a reunião.