Augusto Vasconcelos participa de certificação do Projeto Condução Decente

O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), participou da solenidade de encerramento da segunda turma do Projeto Condução Decente, nesta segunda-feira (29), no auditório do Parque Tecnológico da Bahia, no Trobogy. O evento certificou cem mototaxistas que também receberam equipamentos de Proteção individual (EPI's), como capacetes e coletes padronizados.

Uma vez certificados e devidamente uniformizados, o objetivo é de que os mototaxistas estejam aptos a oferecer melhores serviços aos clientes e trafeguem mais, com mais segurança. Segundo estatística divulgada pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), apenas no primeiro semestre de 2022, mais de 800 motociclistas foram vítimas do trânsito em Salvador. O risco de morte em acidentes de moto é 17 vezes maior do que em casos de acidentes de carro.

Para Augusto, que também esteve presente durante a certificação da primeira turma do projeto, e que tem lutado pelos direitos da categoria, o evento também foi uma oportunidade de reforçar o compromisso com esses trabalhadores.

“As coisas dão certo quando a gente consegue somar esforços e foi isso o que nós conseguimos. Quando nós fazemos um curso como esse, estamos aqui oportunizando sonhos. Um capacete, um colete, evidente que não vai resolver a vida, mas é um passo importante para que nós possamos construir com autonomia, os próprios caminhos da classe trabalhadora”, afirmou ele.

O vereador é proponente do Projeto de Indicação nº71/2023 que determina a realização dos estudos e medidas necessárias para a implantação da "Faixa Azul" para motocicletas, ciclomotores, motonetas e afins nas principais vias da capital baiana. 

Além disso, Augusto tem unido esforços ao lado do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) para a aprovação do PL nº 3.986/2019, que visa a isenção do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) para mototaxistas, estendendo um benefício já concedido aos taxistas, bem como em atuação para promoção de abertura de linhas de crédito no Desenbahia para a categoria.

Condução decente 

O Projeto Condução Decente é fruto da parceria entre Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia (Sindmoto – BA), Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep) e Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).

A iniciativa visa contemplar 500 pessoas, a partir de 21 anos, com renda familiar média de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, habilitadas por pelo menos dois anos na categoria A e residentes da capital baiana.

Durante o curso, os participantes vão conhecer preceitos de segurança, comportamentos preventivos e procedimentos de emergência, além de receber orientações sobre a legislação específica da atividade e para preservar a própria integridade física, bem como a do passageiro, do veículo e do meio ambiente.