Augusto Vasconcelos analisa balanço da Ouvidoria
Números divulgados em abril, abrangendo o período de 2021 a março de 2023, indicaram que o órgão atendeu a mais de 1090 demandas
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS) vem realizando análises regulares dos resultados de sua atuação frente às solicitações da população. Um balanço divulgado em abril, abrangendo o período de 2021 a março de 2023, indicou que o órgão atendeu a mais de 1090 demandas.
Sob a coordenação do vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), ouvidor-geral da CMS, foi constatado que mais de 50% dos casos foram resolvidos. Apenas nos primeiros 3 meses de 2023, a Ouvidoria registrou 143 demandas em todos os seus canais de atendimento, sendo que aproximadamente 56,64% foram solucionadas.
“Não tinha conhecimento sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, que auxilia a população no acesso aos serviços públicos, atendendo às solicitações do cidadão, independente de filiação partidária. Agradeço à Ouvidoria da Câmara, pois os bairros de Cassange e Parque São Cristóvão vêm recebendo significativo apoio da Prefeitura e atenção especial, com diversos serviços solicitados e atendidos, como manutenção e zeladoria, e futuras obras estruturais, como recapeamento asfáltico, drenagem e escadaria. A comunidade de Cassange e Parque São Cristóvão agradece ao vereador Augusto Vasconcelos e à Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador”, relatou Islan Brito, líder comunitário da região.
A Ouvidoria, além de processar as solicitações via Serviço de Atendimento ao Cidadão, tem desempenhado um papel crucial na condução de audiências públicas para discussão das diversas pautas recebidas. O objetivo é aprimorar e fortalecer o relacionamento entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade, visando maior proximidade e interação.
Jucelia Barreto, por exemplo, compartilhou seu testemunho sobre a ação da Ouvidoria. Ela denunciou as irregularidades no atendimento escolar de seu filho, que foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Regularmente matriculado na Escola Municipal Recanto das Margaridas, no bairro das Margaridas, a criança não possuía assistência de um Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) no turno pedagógico regular, o que a obrigava a frequentar a escola somente duas vezes por semana.
Por meio de um ofício e subsequentes ligações, a Ouvidoria denunciou o caso à Secretaria Municipal de Educação (SMED). Depois de ter sua solicitação atendida, Jucelia contatou o órgão para expressar sua gratidão. “Agradeço porque meu filho já está estudando, uma conquista da Ouvidoria da Câmara Municipal. Estou muito feliz por ter solicitado. Muito, muito obrigada.”
Quanto aos órgãos mais demandados, dados do primeiro trimestre de 2023 apontam a Câmara Municipal em primeiro lugar, com 78 casos diligenciados (54,5%), seguida pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), com 13 manifestações intermediadas (8,7%). As Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e Desenvolvimento Urbano (Sedur) registraram 08 demandas (5,59%) cada, enquanto a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) contabilizou 07 demandas (4,8%). As questões mais recorrentes abrangem diversos serviços prestados pela Câmara e a conduta dos diversos órgãos públicos da cidade.
A Ouvidoria da Câmara recebe solicitações, sugestões, denúncias, pedidos de informação e elogios dos cidadãos. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h (virtualmente), e de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h (presencialmente), na sede da Ouvidoria, no Paço Municipal da Câmara (Praça Thomé de Souza, s/n, Centro).
Manifestações também podem ser enviadas por meio do site da Ouvidoria (aba Fale Conosco), e-mail (ouvidoriacms@cms.ba.gov.br) ou Whatsapp (71 99631-4499). O processo inclui registro, encaminhamento às entidades competentes, acompanhamento e resposta das demandas recebidas.