Executivo apresenta relatório fiscal em audiência no dia 27
Presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, o vereador Daniel Alves vai dirigir atividade
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador vai realizar, no dia 27 de setembro, a audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2023. O presidente do colegiado, vereador Daniel Alves (PSDB), vai conduzir os trabalhos no Auditório do Centro de Cultura Vereador Manoel Querino.
A audiência e o relatório constituem instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000) para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais do Poder Executivo Municipal.
A apresentação tem por objetivo o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF.