Relatório fiscal do Executivo será apresentado hoje (27) no Centro de Cultura
Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Daniel Alves vai conduzir a audiência pública
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador vai realizar nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, a audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2023. O presidente do colegiado, vereador Daniel Alves (PSDB), vai presidir os trabalhos no auditório do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, às 10 horas.
A audiência e o relatório constituem instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais do Poder Executivo Municipal.
A apresentação tem por objetivo o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.