“Descriminalização do Aborto” é tema de sessão especial
Atividade legislativa foi requerida pelo mandato coletivo Pretas por Salvador
O mandato coletivo Pretas por Salvador, do PSOL, requereu e conduziu uma sessão especial dedicada ao Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto, celebrado em 28 de setembro. A atividade legislativa ocorreu no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal no dia 28. Essa data foi instituída durante o 5º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado na Argentina na década de 1990. Atualmente, o tema está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF).
O lenço verde, símbolo internacional da luta pela descriminalização do aborto, foi estendido no púlpito do plenário. Segundo a vereadora Laina Crisóstomo, integrante do mandato coletivo Pretas por Salvador, a sessão especial teve como objetivo fortalecer a agenda nacional de mobilização em torno dessa pauta.
Dados da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) de 2021 foram apresentados durante a sessão. De acordo com Laina, a pesquisa aponta que uma em cada sete brasileiras de até 40 anos já realizou ao menos um aborto.
“Não queremos mais que mulheres sejam entregues à morte. Mulheres ricas e brancas continuam a fazer abortos caros sem enfrentar riscos, enquanto mulheres pretas não apenas debatem o aborto clandestino, mas também arriscam suas vidas e enfrentam o processo de criminalização. Este é um debate muito caro para nós; criminalizar não reduz o número de abortos, ao contrário, descriminalizar diminui”, afirmou Laina Crisóstomo.
Laina também mencionou que mulheres cristãs marcaram presença no plenário para expressar seu apoio à descriminalização do aborto, fundamentando seus discursos em referências bíblicas e compartilhando experiências que evidenciam o machismo presente na igreja, bem como a falta de compromisso real de alguns homens com a vida e o bem-estar das mulheres.
Ela ressaltou que defende abertamente a descriminalização do aborto e afirmou ser alvo de violência política de gênero.
O evento contou com a parceria da Frente Estadual pela Descriminalização do Aborto e faz parte de uma ação nacional pela descriminalização do mesmo.