Procuradoria Parlamentar da Mulher cobra ampliação dos serviços de atenção ao parto
Colegiado enviou ofícios às secretarias Municipal e Estadual de Saúde
A Procuradoria Parlamentar da Mulher da Câmara Municipal de Salvador protocolou ofício, na segunda-feira (30), buscando a colaboração das secretarias Municipal e Estadual de Saúde (SMS e Sesab) para garantir a implantação de um novo Centro de Parto Normal (CPN) na capital. Conforme destaca a procuradora parlamentar, vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), a demanda se faz ainda mais urgente após o fechamento do CPN Marieta de Sousa Pereira (Mansão do Caminho) no mês de setembro.
No ofício nº 108/2023 endereçado à secretária Municipal Ana Paula Matos, a Procuradoria Parlamentar da Mulher demonstra preocupação com o prazo (até 10 de novembro) para apresentação de proposta CPN, conforme demanda da sociedade civil, ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Governo Federal.
A Procuradoria Parlamentar da Mulher está empenhada em garantir que a população de Salvador possa acessar serviços de parto de qualidade, totalmente custeados pelo Poder Público, sem a influência de interesses privados que possam prejudicar a assistência, como reforça a vereadora Laina.
Já no ofício nº 109/2023 destinado à Sesab, além de solicitar reunião, a Procuradoria também demonstrou “preocupação” com o adiamento de reuniões de representantes da secretaria com sociedade civil e Defensoria Pública do Estado da Bahia, após o fechamento do CPN da Mansão do Caminho.
Audiência pública
A busca por soluções conjuntas tem sido o foco das ações desde a audiência pública realizada em setembro pela Procuradoria Parlamentar da Mulher sobre o fechamento do CPN.
“É importante ressaltar ainda que a Procuradoria enviou o ofício de nº 98/2023 à secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, sem obter resposta até o momento, no que se refere ao direcionamento para as gestantes, e outras questões relacionadas ao contrato anterior com as Obras Sociais Caminhos da Redenção. A Procuradoria Parlamentar da Mulher aguarda a resposta e a agenda das reuniões solicitadas junto às representantes da Secretaria de Saúde do Município de Salvador e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, na esperança do compromisso a realidade obstétrica da região”, informa Laina.