Ouvidoria retoma debate sobre  o fechamento de 44 unidades da EJA

O ouvidor-geral da Câmara Municipal e vereador de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), protocolou na manhã da última terça-feira (5) a solicitação para a realização de uma nova audiência pública a fim de avaliar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Salvador e o Ministério Público estadual que visa corrigir a atual situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com Vasconcelos, a audiência pública está prevista para ocorrer neste mês de março ou início de abril, dependendo da agenda da Câmara Municipal.

A iniciativa parte de uma manifestação encaminhada ao órgão de escuta da Câmara pela APLB-Sindicato na última segunda-feira (4). A representação dos trabalhadores em educação do estado da Bahia denuncia que “há indícios de violação do TAC com o fechamento de turmas, bem como a ausência de implementação de instrumentos de política pública definidos no referido termo", conforme documento recebido.

Em 2021, a Ouvidoria acompanhou as tratativas de construção do Termo de Ajustamento, por meio de audiências, assembleias e reuniões. Durante a sessão ordinária dessa última terça-feira (5), Augusto lamentou a situação e comprometeu-se a apurar os fatos.

“A Educação de Jovens e Adultos é um instrumento importante de transformação de vidas. São pessoas que não tiveram a oportunidade de estudar na infância, na adolescência e que agora têm a chance de se alfabetizar. Pessoas idosas, adultos que voltaram a estudar e têm a oportunidade, a partir da EJA, de ter a conclusão de seus estudos. Infelizmente, aqui no município, a EJA vem sendo escanteada há algum tempo”, disse ele.

Segundo números apresentados pela APLB-Sindicato em plenária realizada no final do último ano, cerca de 1,5 milhão de pessoas na Bahia não sabem ler e escrever. Isso significa que aproximadamente 13% da população ainda não é alfabetizada no estado.

Dados apontam que, em 2022, o público da EJA era formado por cerca de 9,3 milhões de pessoas não alfabetizadas (5,6%). A tendência era de redução, mas nos últimos 3 anos está estagnado em torno de 5% a 6%.

O fechamento de 44 unidades voltadas para a Educação de Jovens e Adultos em Salvador influencia de forma significativa nessa porcentagem.