Ireuda Silva defende prioridade na erradicação do trabalho infantil
Vereadora faz alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), destacou a importância do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, como um momento importante para refletir e agir contra essa violação dos direitos das crianças. “É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que lidar com o trabalho infantil. Precisamos intensificar as ações de fiscalização e as políticas públicas que protejam nossas crianças”, declarou a republicana.
Em 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um milhão e novecentas mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil, o que representa 4,9% da população nessa faixa etária. Esses números alarmantes ressaltam a urgência de medidas efetivas para combater essa prática.
A Constituição Brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para crianças de até 13 anos. Para os adolescentes entre 14 e 16 anos, o trabalho é permitido apenas na condição de jovem aprendiz, enquanto dos 16 aos 17 anos, a permissão é parcial, resguardando o direito à educação e ao desenvolvimento integral.
A vereadora Ireuda Silva também ressaltou a importância de ações concretas por parte do poder público e da sociedade civil. “Não podemos fechar os olhos para essa realidade. A erradicação do trabalho infantil deve ser uma prioridade para todos nós. Cada criança que tiramos dessa situação é uma vitória para a sociedade como um todo”, disse.