Bancada de oposição e movimentos sociais recorrerão ao MP contra leilões de áreas verdes
Definição aconteceu em audiência pública dirigida pela vereadora Aladilce Souza no Morro Ipiranga
Lutar pela suspensão definitiva dos leilões de áreas verdes em Salvador, com recurso junto ao Ministério Público do Estado. Esta foi a estratégia aprovada pela audiência pública realizada na noite de segunda-feira (24), no Morro Ipiranga, pela Ouvidoria da Câmara Municipal, por solicitação da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da bancada de oposição.
O ouvidor-geral da Casa, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), colocou a estrutura do órgão à disposição para encaminhar as reivindicações do movimento. Ele passou a condução do evento para Aladilce, que anunciou ter entrado com representação contra a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, por descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Nenhum órgão da Prefeitura convidado para a reunião enviou representante.
“Já pedimos oficialmente várias informações sobre o processo administrativo do leilão da encosta do Morro Ipiranga, sem qualquer resposta à Câmara, ignorando que temos o dever e o direito de fiscalizar o Executivo”, justificou a vereadora.
Participaram também os vereadores Randerson Leal (Podemos) e Marta Rodrigues (PT), além da assessoria do vereador Sílvio Humberto (PSB). A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) prestigiou a audiência, além da assessoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB).
Mobilização
Vários movimentos de associações de bairros e coletivos ambientais se juntaram à mobilização das comunidades do Morro Ipiranga, Morro do Gato e Roça da Sabina para enfrentar a disposição da Prefeitura em leiloar áreas verdes da cidade. Foi o caso da Amabarra, do SOS Buracão, do Coletivo Stella Maris e do movimento contra o leilão da Praça Carlos Bastos, na Pedra do Sal. Como destaca Aladilce, a luta unificada agregará outras entidades, de diferentes regiões da cidade.
Estiveram presentes, ainda, o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo Miguez; o presidente do Instituto dos Arquitetos, Daniel Colina; Terezinha Souza, da Associação Comunitária da Roça da Sabina; André Krull, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/BA; e o antropólogo e escritor Ordep Serra.
Em nome dos moradores do Morro Ipiranga falou Olga Pontes, que relembrou o processo de desafetação dos terrenos, sem ouvir a população, e o mistério em torno dos leilões. No caso da encosta do Morro Ipiranga, o leilão da área que o prefeito disse que não valia nada e que vendeu por R$16 milhões foi anulado e remarcado para o dia 15 de abril, sem esclarecimentos à sociedade.
Carlos Bastos - Durante a audiência, representantes do Movimento Essa Praça Também é Sua anunciaram a realização de um dia de mobilização contra a venda da Praça Carlos Bastos, na Pedra do Sal, no sábado (29), com ato político no final da manhã, incluindo um abraço à escultura Senhor de Ifé, de autoria do artista que dá nome ao espaço, em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Haverá também a feira da horta, que acontece todos os sábados na área, com produtos agroecológicos, apresentações artísticas, roda de capoeira e outras atividades. No dia 7 de abril, a Associação de Moradores da Pedra do Sal vai ocupar a Tribuna Popular da Câmara na sessão ordinária, às 14h30, para falar sobre o movimento contra a venda de áreas verdes.