Hamilton comemora decisão judicial que suspendeu leilão de terreno
Conforme o vereador, a recomendação foi do Ministério Público da Bahia
O vereador Hamilton Assis (PSOL) celebrou a decisão judicial de suspensão do leilão de uma área verde localizada no Morro Ipiranga, na região da Barra. A decisão ocorreu no dia 14, na véspera do certame.
Presente no ato de protesto em defesa da localidade, na manhã da última terça-feira, o parlamentar afirmou que “a Prefeitura colocou a cidade à venda e o custo é muito alto para os soteropolitanos”. Ele entende que está ocorrendo desmatamento e isso afeta a vida dos soteropolitanos. Na sua avaliação, o assunto não é amplamente debatido com a sociedade.
Hamilton informou que, desde janeiro de 2025, solicitou à Prefeitura documentos técnicos que embasam as decisões acerca do PDDU e das vendas dos terrenos, mas ainda não obteve resposta.
Segundo o vereador, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também recomendou a suspensão do leilão, destacando fortes indícios de que o valor estipulado para a alienação dos imóveis não condiz com o valor real de mercado da área.
Também apontou uma discrepância entre a descrição do imóvel na nota técnica que fundamenta o processo de alienação, que o classifica como desprovido de vegetação e com topografia plana, e as características reais do terreno, onde é possível constatar a presença de vegetação e uma topografia íngreme.
“Precisamos comemorar a iniciativa e dizer que dezenas de áreas verdes em lugares periféricos também foram levadas a leilão. Bruno Reis insiste em dizer que não há verde nas áreas colocadas para leilão e ainda nega a devastação que todos nós vimos ao longo dos anos de gestão de ACM Neto e agora dele”, concluiu Hamilton Assis.