Salvador pode liderar combate à discriminação nos estádios

Com o objetivo de tornar os espaços esportivos de Salvador mais inclusivos e livres de preconceito, o vereador Randerson Leal (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 130/2025, que propõe medidas concretas de prevenção e combate à discriminação nos estádios, arenas e demais locais destinados à prática esportiva na capital baiana.

A proposta visa coibir atos discriminatórios motivados por raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião, deficiência, origem regional, entre outras formas de intolerância, que ainda são registrados em eventos esportivos em todo o país.

“O esporte é uma das maiores ferramentas de união e transformação social. Salvador, sendo uma cidade com uma população majoritariamente negra e rica diversidade cultural, precisa assumir o protagonismo no enfrentamento à discriminação nesses espaços de convívio coletivo”, destacou Randerson Leal.

O que prevê o projeto

O PLE-130/2025 estabelece uma série de obrigações para organizadores de eventos esportivos e gestores de arenas e estádios, como: campanhas educativas permanentes contra a discriminação antes, durante e após os eventos; canais de denúncia sigilosos e acessíveis ao público; capacitação de equipes de segurança e colaboradores para identificar e intervir em situações de preconceito; e comunicação imediata às autoridades competentes em caso de ocorrência de atos discriminatórios.

A proposta também prevê sanções rigorosas para quem for flagrado cometendo ou incentivando discriminação, como advertência, aplicação de multas, suspensão de alvarás e até proibição de acesso a eventos esportivos por até cinco anos.

Além das medidas punitivas e preventivas, o texto autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com clubes, federações esportivas, empresas privadas e organizações da sociedade civil para desenvolver ações educativas e de conscientização da população.

“Nosso foco não é só punir. Queremos mudar a cultura nos estádios, promovendo o respeito, a empatia e a cidadania. A paixão pelo esporte precisa caminhar junto com os direitos humanos”, concluiu o vereador.

Dados que reforçam a urgência do projeto

De acordo com o 10º Relatório da Discriminação Racial no Futebol, elaborado pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol em parceria com a CBF, os casos de racismo no futebol brasileiro aumentaram 38,77% em 2023 em comparação com o ano anterior, totalizando 136 incidentes registrados, contra 98 em 2022.

Esses dados reforçam a importância de iniciativas como o projeto de lei proposto pelo vereador Randerson Leal, que visa implementar ações de prevenção e combate à discriminação nos espaços esportivos de Salvador.

A matéria seguirá para análise nas comissões da Câmara antes de ser encaminhada à votação em plenário.