Marta aponta retrocesso em suspensão do vagão exclusivo para mulheres
Fruto de projeto da vereadora, lei já foi sancionada pelo prefeito, mas é alvo de liminar da Associação Nacional de Transporte de Passageiros sobre Trilhos
A vereadora Marta Rodrigues (PT) lamentou, na quarta-feira (30), a decisão da Justiça de suspender, por meio de liminar, a implantação do vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador. A medida está prevista na Lei nº 9.835/2025, criada a partir de projeto de autoria da vereadora e já sancionada pelo prefeito Bruno Reis.
Segundo a parlamentar, a decisão pode representar um retrocesso em uma política pública construída com base na escuta popular. Ainda assim, ela espera que a Justiça reverta a liminar após uma análise mais aprofundada sobre a importância social da medida, comprovando a legalidade da iniciativa.
Marta criticou o argumento apresentado pela Associação Nacional de Transporte de Passageiros sobre Trilhos, responsável pelo pedido de suspensão, que alega inconstitucionalidade: "Esse argumento é completamente equivocado. O poder público municipal tem, sim, prerrogativa para legislar, fiscalizar e estabelecer normas sobre o funcionamento de estabelecimentos, públicos ou privados, dentro de sua cidade. Além disso, o mérito e a execução da proposta têm o apoio direto do Governo da Bahia, da CCR e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)”.
A vereadora também destacou que a associação tem sede em Brasília — "cidade que, ironicamente, já adota o vagão exclusivo para mulheres em seu metrô" — e demonstrou total desconhecimento sobre a realidade de Salvador.
“É uma entidade de fora, que não vive o cotidiano da nossa população, tentando barrar uma medida construída coletivamente com os movimentos de mulheres da capital”, afirmou.
Marta disse confiar na Justiça e na reversão da decisão, após verificado que os argumentos apresentados não se aplicam à realidade de Salvador. “O projeto é legítimo, necessário e juridicamente respaldado”, declarou.
De acordo com a vereadora, a criação do vagão exclusivo surgiu de um amplo diálogo com organizações feministas e reflete uma demanda real e urgente da população.“Essa proposta foi muito bem acolhida pela sociedade justamente por reconhecer uma realidade dura e inquestionável: o assédio e o machismo enfrentados diariamente por mulheres no transporte público”, destacou.
Para Marta, o projeto representa uma política pública essencial para garantir segurança e dignidade às mulheres soteropolitanas: “Ele nasce da escuta da cidade e conta com apoio institucional irrestrito — da Câmara Municipal, da Prefeitura, do Governo do Estado, da Sedur e da CCR. Todos estão em plena sintonia para viabilizar essa conquista”.
Desde a sanção da lei, a vereadora vem articulando com os órgãos responsáveis os passos para a implantação do vagão. Em comum acordo, o prazo inicialmente estipulado de 30 dias foi ampliado para que todas as adequações — como o treinamento das equipes, mudanças operacionais e comunicação visual dos vagões — sejam realizadas com responsabilidade e sem precipitação.
“É lamentável que, enquanto Salvador avança na proteção dos direitos das mulheres, uma entidade alheia à nossa realidade tente frear esse avanço com base em argumentos frágeis e deslocados. Seguiremos firmes na defesa desse projeto e, acima de tudo, da segurança e dignidade das mulheres da nossa cidade”, concluiu Marta Rodrigues.