Hamilton Assis propõe climatização das escolas municipais
Para o vereador, a medida vai melhorar a qualidade da aprendizagem, bem-estar e condições de trabalho
O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto nº 100/2025 que busca a climatização das salas de aula das escolas do município. Para o vereador, a adequação térmica das salas de aula em Salvador é essencial para o desempenho escolar e o bem-estar dos estudantes.
“Salvador tem enfrentado eventos climáticos extremos, com ondas de calor cada vez mais intensas no Verão, impactando diretamente o ambiente escolar. O conforto ambiental, no espaço escolar, desempenha um papel fundamental na educação do aluno, podendo ter um efeito relevante sobre o seu desempenho, em termos de atenção, compreensão e aprendizagem”, diz o parlamentar.
De acordo com estudo do Observatório do Calor (Heat Watch Campaign), em Salvador, áreas como Ilha de Maré, Massaranduba, Periperi e outras localidades na região do subúrbio têm máximas de 34,6ºC, enquanto Pituaçu, Pituba, Costa Azul, Graça e Vitória têm temperaturas de até 28,1ºC. Por isso, o vereador alerta para a necessidade urgente de climatização, sobretudo a natural, como uma medida de cuidado.
“Estudos demonstram que a exposição prolongada a temperaturas inadequadas compromete significativamente a concentração e o processo de aprendizado. Eu conheço bem essa realidade do chão da escola. Todos sofrem com o calor, mas o acesso ao conforto ambiental é desigual. Vivemos numa cidade sem arborização, sobretudo, nos bairros populares. Nos alinhamos ao debate nacional, com subcomissão gerida pela deputada do PSOL Sâmia Bomfim que vem tratando do tema”, fala Hamilton Assis.
O projeto propõe, dentre outros, que a Prefeitura assegure nos projetos de novas escolas e reformas os parâmetros previstos na legislação nacional sobre a temperatura para ambientes que exigem esforço intelectual e atenção; o equilíbrio entre o conforto térmico e a eficiência energética, priorizando o uso de tecnologias ecológicas e fontes renováveis de energia e a construção e execução de planos de arborização no âmbito das unidades escolares.
Professoras e professores do município estão em greve
O vereador Professor Hamilton Assis reforça que existe a Norma Regulamentadora NR 17, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece diretrizes essenciais para garantir condições térmicas adequadas no ambiente de trabalho, mas em Salvador os professores atuam em salas cada vez mais quentes e cheias.
“É fundamental um ambiente adequado, seguro, com condições mínimas de trabalho para o exercício das funções. Então a climatização é uma reivindicação também da categoria que está em greve por melhores condições de trabalho e salário. Tenho a certeza que nessa Casa, nenhum colega vai ser contra melhorar as condições de trabalho e vida da comunidade escolar, então acreditamos na aprovação. A medida vai beneficiar toda a sociedade”, diz Hamilton.
Os docentes do município estão em greve desde o dia 06 de maio. A Lei 9.865/2025 reajustou os valores dos vencimentos dos cargos efetivos integrantes do Magistério que varia de 9,25% para o Nível 1 / Referência A até 6,65% e 6.27% para os outros níveis, passando por cima das negociações com a categoria que reivindicam o pagamento do Piso do Magistério, definido pela Lei 11.738/2008, descumprido em Salvador.