Marta cobra explicações sobre composição do Comam
Vereadora defende renovação das entidades e envolvimento da sociedade na discussão
A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou, nesta quarta-feira (25), a nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), oficializada pela Prefeitura de Salvador através do Decreto nº 40.262/2025. Segundo a vereadora, o grupo mantém praticamente as mesmas entidades de anos anteriores, “sem renovação e com nomes que levantam questionamentos quanto à representatividade”.
Marta questiona: “A cidade vive uma crise ambiental séria e o conselho que deveria ajudar a enfrentá-la segue sem oxigenação. Uma das entidades sequer tem sede em Salvador. Qual o critério usado para manter ou incluir essas organizações?”.
Marta diz ainda que, “entre os nomes que chamam atenção estão o Instituto Restinga, com sede em Camaçari e que não divulga nenhuma atividade realizada desde 2020, e a Fundação Baía Viva, criada por empresários, mas que é categorizada como entidade da sociedade civil, e não do setor empresarial”.
A vereadora destaca que a permanência desses grupos em um conselho tão estratégico compromete a credibilidade do processo de discussão e formulação de políticas públicas ambientais.
Composição
Outro ponto levantado pela vereadora Marta Rodrigues é a preocupação com a composição dos representantes de cada entidade. De acordo com a Lei Municipal nº 9.246/2017, criada a partir de projeto de sua autoria, os conselhos municipais devem observar a paridade de gênero.
“Ainda não há indicativo de quem representará cada entidade, mas a participação feminina precisa ser garantida, não apenas como representação simbólica, mas como presença efetiva na construção de decisões ambientais”, cobrou.
Marta Rodrigues também criticou a escolha ter sido feita sem nenhum chamamento público e com publicação durante o feriado e festejos juninos.
“Falta transparência. Salvador precisa de um Comam aberto, plural, que reflita a diversidade social, territorial e ambiental da cidade. O Executivo perdeu a chance de fazer um convite aberto para novas entidades se habilitarem, apresentarem suas credenciais, suas competências. Publicou a composição às vésperas do feriado de Corpus Christi, enquanto as atenções estavam no São João. Do jeito que está, parece um espaço reservado para poucos e com cartas marcadas”, disse a vereadora.