Hamilton Assis diz que “STF age em defesa da democracia”

O mandato do vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) acompanha com atenção e responsabilidade democrática a decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na segunda-feira (5) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa foi o desrespeito às medidas cautelares que haviam sido impostas durante as investigações em curso no âmbito da Corte.

Como comenta o vereador, segundo a decisão do ministro Moraes, Bolsonaro descumpriu frontalmente determinações judiciais, ao participar remotamente do ato realizado no último domingo (4), em Copacabana (RJ), por meio de vídeo transmitido por celular. O pedido de prisão ainda afirma que o ex-presidente agiu de maneira consciente e dolosa para contornar as restrições legais, tentando manipular a opinião pública e sustentar uma narrativa de perseguição, quando, na verdade, utiliza sua influência e estrutura para atacar as instituições democráticas. 

O vereador Hamilton Assis considera que a postura de Bolsonaro “é a materialização daquilo que sempre denunciamos em nosso mandato, a manipulação política por parte de setores autoritários, que se colocam acima da lei e buscam desestabilizar as instituições republicanas quando não estão no poder. Bolsonaro sempre se colocou acima da lei, incentivou o descumprimento do uso de máscara e isolamento social, na pandemia, por exemplo. É uma postura que não podemos aceitar ou naturalizar”.

Para Hamilton Assis, o Brasil passa por um momento em que a democracia precisa ser defendida e a liberdade de expressão não pode ser uma desculpa para cometer irregularidades.