Aladilce faz balanço do mandato em plenária

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) reuniu centenas de apoiadores, na noite de sexta-feira (8), para um balanço do primeiro semestre do mandato, uma espécie de prestação de contas aos eleitores. Ela foi aplaudida pelo público que lotava o auditório do Ginásio do Sindicato dos Bancários, por ter se destacado na liderança do ranking de produtividade legislativa, com 83 proposições (projetos de lei, de resolução e de indicação, moções e requerimentos). 

No balanço ela apresentou as principais ações divididas em eixos temáticos, incluindo saúde, direitos das mulheres, educação inclusiva e de qualidade, meio ambiente e fortalecimento dos movimentos sociais. Líder da bancada da oposição, Aladilce chamou atenção para o enfrentamento à gestão. Ela está em sua quinta legislatura, depois de quatro anos fora do parlamento

“Estamos, como sempre, em minoria, somos 10 contra 33. E os projetos que o Executivo apresenta na Câmara são sempre para beneficiar quem já tem muito, a especulação imobiliária, que quer transformar essa cidade num paredão de concreto, como já está acontecendo. Então, nossa bancada tem resistido, tentado reduzir a pobreza, já que somos a capital com o maior número de desempregados do país”, pontuou a vereadora.

Aladilce traçou um panorama da política nacional, citando a “chantagem” que o governo Lula vem enfrentando por parte do presidente norte-americano Donald Trump, em prejuízo da economia nacional, com o apoio escancarado dos seguidores do ex-presidente Bolsonaro. Os deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal, ambos do PCdoB, ajudaram a definir a gravidade da “quebra de braço” que vivenciam na Câmara Federal com a extrema direita. 

Os deputados classificaram o mandato de Aladilce como indispensável para Salvador. A deputada brincou referindo-se à luta pelo respeito aos pisos salariais de categorias como as da educação e da enfermagem, uma característica dos mandatos populares. “Somos conhecidas como as rainhas da pisadinha, eu lá e ela aqui. É um mandato que nos orgulha e nos emociona”.

Multilutas

Ângela Guimarães, secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, definiu o mandato de Aladilce como “uma voz capaz de abarcar todos as lutas de Salvador, das mulheres, dos negros, dos movimentos ambientais”. Superintendente da Economia Solidária da Secretaria Estadual do Trabalho, Wenceslau Júnior, também destacou a abrangência da atuação da “vereadora multilutas”, frisando que na atual legislatura ela incorporou também a economia solidária como prioridade.

A área da saúde, uma marca dos cinco mandatos de Aladilce, foi representada pela presidente do Sindsaúde-Ba, Ivanilda Brito, e pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Gêmeos. Eles ressaltaram a falta que a militância da saúde sentiu nos quatro anos em que esteve fora da Câmara. “Ela não é mais a vereadora da saúde, ela voltou ainda mais empoderada, em defesa da democracia participativa”, observou Ivanilda. 

Participaram da mesa da plenária, ainda, os presidentes estadual e municipal do PCdoB, Geraldo Galindo e Jurandir Santana. A secretária nacional de Mulheres do PCdoB, Daniele Costa; e o coordenador da APLB/Sindicato, Rui Oliveira. A cantora e atriz Duda Maria se apresentou no evento, que teve a presença de diversos movimentos sociais e representação de dezenas de bairros.
 

Em seu quinto mandato, a líder da bancada da oposição se destacou pela representatividade, apresentando projetos voltados para diferentes segmentos da sociedade. Entre eles, o PLE-75, que assegura o direito de toda criança residente no município ser informada, na primeira consulta realizada em posto de saúde, sobre a creche onde será matriculada, garantindo transparência, planejamento e segurança às famílias. É da vereadora também o PLE-96, que permite o acesso dos vereadores ao Sistema Eletrônico de Processos Administrativos da Prefeitura, visando a transparência e a eficiência no acompanhamento de solicitações e requerimentos. O PLE-103 prevê a criação e manutenção de um sistema informatizado de cadastro e consulta de logradouros e bens públicos nomeados e não nomeados. Já o PLE-102 institui a Política Municipal de Economia Solidária e Cooperativismo. 

*Mulheres

“O nosso mandato tem a responsabilidade de traduzir os anseios da população, sobretudo a parcela mais desassistida de serviços públicos, e, ao mesmo tempo, contribuir para a elaboração de políticas públicas que melhores a qualidade de vida de cada cidadão. Temos um olhar que prioriza ações voltadas sobretudo para atender às mulheres, que são a maioria da nossa população, por entender que se a cidade for boa para as mulheres ela será boa para todas as pessoas”, definiu Aladilce.

O conjunto das proposições inclui, além de projetos de lei, projetos de resolução e de indicação, moções e requerimentos. Com o objetivo de aumentar a transparência na administração municipal e assegurar o direito de fiscalização dos vereadores, Aladilce propôs também o PLE-114, que altera a legislação em vigor, estabelecendo prazos para o fornecimento de informações solicitadas pelos parlamentares e para o agendamento de audiências com secretários municipais. 

“Isso é da maior importância porque, apesar da Lei da Transparência, a gestão tem ignorado dezenas de ofícios que encaminhamos solicitando esclarecimentos, o que inibe o nosso papel fiscalizador, uma prerrogativa dos nossos mandatos”, argumentou a líder da oposição. É de sua autoria também o PLE-158, que altera a legislação da meia passagem estudantil para incluir os estudantes vinculados a programas de residência em saúde. Adepta da Cultura da Paz, Aladilce sugere, por meio do PLE-159, a promoção da Justiça Restaurativa nas escolas públicas em Salvador. 

Outras proposições da vereadora do PCdoB: PLE-188, institui o Programa "Olha Salvador”, com objetivo de promover a Sensibilização Turística; PLE-189, institui o Programa Municipal "Cinema Nacional para Todos", com exibição gratuita de filmes brasileiros em escolas da rede municipal e espaços culturais não comerciais; PRE-22, concede o título de Cidadã Salvador à atriz, cantora e ativista Zezé Motta, por sua identificação com a cultura local.

Por meio de projeto de indicação ao prefeito, sugere a criação de um programa municipal com o objetivo de garantir transporte gratuito e digno a familiares e amigos de pessoas falecidas, que necessitem se deslocar para velórios e enterros realizados em cemitérios públicos da cidade.