Hamilton Assis propõe Política para Masculinidades Saudáveis
Proposta busca formar novas gerações livres de machismo e violência
Segue em tramitação na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 297/2025, de autoria do vereador Professor Hamilton Assis (PSOL), que institui a Política Municipal de Promoção de Masculinidades Saudáveis e Antissexistas. Protocolada em 29 de julho de 2025, a proposta tem como objetivo desconstruir padrões de masculinidade associados à violência, ao sexismo, ao racismo, à homofobia e ao capacitismo, incentivando a equidade de gênero, a cultura de paz e o cuidado entre meninos, adolescentes e homens adultos.
O texto estabelece princípios como o reconhecimento da pluralidade das masculinidades, a valorização da empatia e do autocuidado, a prevenção da violência de gênero e do bullying, além da promoção de espaços de escuta e reflexão sobre o papel social dos homens.
Para Hamilton Assis, enfrentar esses números exige mais que endurecer leis penais. “O rigor da legislação, por si só, não resolve. Queremos o fim da violência, mas, para isso, precisamos atuar na formação de cidadãos, promovendo debates e atividades que rompam com valores machistas enraizados e incentivem relações pautadas na igualdade e no respeito”, defende o vereador.
Dados da violência
A justificativa da proposta se ancora em um cenário alarmante de violência na Bahia. Entre 2017 e 2024, o estado registrou 790 feminicídios, o que equivale a uma mulher assassinada a cada três dias. Apenas em 2024, foram 111 casos, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Além disso, dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência apontam que as denúncias de violência doméstica aumentaram 27,3% entre janeiro e julho de 2024 em relação ao ano anterior, o que significa 27 vítimas por dia.
O projeto também menciona o crescimento dos casos de estupro no Brasil, que chegaram a 83.988 ocorrências em 2023, um aumento de 91,5% em relação a 2011. A maioria (76%) foi de estupro de vulnerável, vitimando principalmente crianças e adolescentes.
Entre as diretrizes, estão previstas ações educativas nas escolas públicas e privadas, apoio a projetos culturais e esportivos voltados à desconstrução da masculinidade tóxica, incentivo a rodas de conversa e grupos reflexivos com jovens em situação de vulnerabilidade, e campanhas de conscientização. O projeto também autoriza parcerias com organizações da sociedade civil, universidades e movimentos sociais para a execução das ações.