Projeto de Hamilton Assis institui Campanha Permanente de Combate ao Machismo 

No Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, o vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 350/2025, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na Rede Municipal de Ensino.

A iniciativa do mandato de Hamilton Assis reconhece que o machismo e a violência de gênero afetam de forma ainda mais dura as mulheres negras e periféricas, que estão entre as maiores vítimas de feminicídio, desigualdade econômica e exclusão social no Brasil. Além disso, o PL destaca a importância de enfrentar o racismo estrutural que atravessa as relações escolares, atingindo crianças e adolescentes negros, especialmente as meninas.

Educação contra machismo e racismo

Segundo Hamilton Assis, o projeto reafirma o papel estratégico da escola na transformação social. “Não podemos falar de combate ao machismo sem reconhecer que as mulheres negras são as que mais sofrem com a violência, a desigualdade e a exclusão. Da mesma forma, nossas crianças negras precisam crescer em ambientes escolares que não reproduzam racismo e opressão, mas que valorizem suas histórias e fortaleçam sua autoestima”, diz o vereador.

Hamilton Assis ainda destaca que, embora a violência de gênero, fruto do machismo e patriarcalismo atinja todas as mulheres, dados reforçam que mulheres negras são maioria das vítimas de feminicídio.

“Mais de 60% das vítimas de feminicídio no país são mulheres negras, isso reflete a combinação de machismo e racismo estrutural, que coloca as mulheres negras em maior vulnerabilidade. Este PL é um compromisso com a vida das mulheres e das crianças, majoritariamente negras e periféricas, com a justiça social e com a democracia”, explica o vereador do PSOL.

A proposta também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que incluem a igualdade de gênero, a redução das desigualdades e a educação inclusiva. No Agosto Lilás, Hamilton Assis reforça que a luta contra a violência de gênero e o racismo estrutural precisa ser permanente, e a educação é a base para transformar Salvador em uma cidade mais justa e segura.

O que prevê o Projeto de Lei

Cada escola da rede municipal deverá criar equipes multidisciplinares, envolvendo docentes, estudantes, famílias e voluntários, para implementar ações educativas e reflexivas. Entre os objetivos da campanha estão:

- Prevenir a reprodução do machismo e do racismo nas escolas;
- Capacitar professores e professoras para discutir gênero, raça e combater desigualdades estruturais;
- Incluir a Semana de Combate à Opressão de Gênero e Valorização das Mulheres no calendário escolar, preferencialmente em torno do 25 de novembro, Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher;
- Valorizar a história e as contribuições das mulheres negras na cultura, na política e na educação;
- Proteger crianças e adolescentes negros, muitas vezes alvos de estereótipos, discriminação e violência simbólica dentro e fora da escola.