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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
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Projeto cria abrigo para adolescentes usuários de psicoativos 

Matéria do vereador Paulo Magalhães Jr está em tramitação na Câmara de Salvador

Publicado em · Assessoria do vereador
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Foto: Antonio Queirós
Foto: Antonio Queirós

O vereador Paulo Magalhães Jr. apresentou o Projeto de Indicação nº 261/2025, que visa criar um abrigo público para adolescentes usuários de psicoativos em Salvador. De acordo com o parlamentar, a proposta surge como resposta à ausência de apoio específico para essa população, que frequentemente se encontra em situação de rua e vulnerabilidade.

De acordo com pesquisa realizada no Distrito Federal, 44% dos suicídios fatais têm relação com o consumo dessas substâncias. Nesse contexto, compreender o desenvolvimento emocional dessa juventude é fundamental para refletir sobre como o uso de drogas se tornou parte de suas trajetórias de vida.

A proposta se fundamenta no Artigo 277 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

A criação de um abrigo específico para adolescentes usuários de psicoativos é considerada essencial para garantir seus direitos e oferecer apoio emocional e psicológico durante essa fase crítica. O espaço também pode disponibilizar serviços de saúde, educação e assistência social, reduzindo os riscos associados ao uso de drogas e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida desses jovens.

Setembro Amarelo

A apresentação do projeto coincide com o Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre a prevenção do suicídio. A relação entre o uso de psicoativos e os casos de suicídio reforça a urgência da criação de mecanismos de apoio específicos para essa população.
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