Conselho de Ética da Câmara arquiva denúncia contra vereador Claudio Tinoco
Decisão foi apresentada em reunião do colegiado, que apontou inadmissibilidade
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador decidiu, nesta quarta-feira (3), arquivar, por inadmissibilidade, a denúncia apresentada contra o vereador Claudio Tinoco (União). O processo teve origem em uma Notícia de Fato registrada por Alê Okan Conceição Nascimento junto à 1ª Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia.
No documento, o autor solicitava a apuração de supostos atos de violência política de gênero e raça contra a vereadora Eliete Paraguassu (PSOL). O Ministério Público encaminhou o ofício ao Conselho de Ética, que analisou a admissibilidade da matéria. Não houve representação interna na Câmara.
Na reunião da quarta-feira, o colegiado avaliou que a denúncia não reunia elementos para ser admitida e seguiu o parecer do presidente da Comissão de Ética, vereador Alexandre Aleluia (PL), pelo arquivamento.
Em sua resposta, o vereador Claudio Tinoco entregou uma defesa com 76 páginas, incluindo a declaração de 30 vereadores (29 colegas e o próprio parlamentar) que estavam presentes na sessão em questão. Todos confirmaram a inexistência de qualquer fala racista, misógina ou discriminatória, como reforçou Tinoco.
A manifestação, com apoio de uma maioria qualificada do plenário, deu substância à conclusão de que a denúncia era improcedente. Tinoco também destacou que a própria ata da sessão, lida e aprovada pela vereadora denunciante, não registrou qualquer ofensa.
“Desde o início, afirmei que a denúncia era infundada e apresentei defesa consistente, com testemunhos que comprovam isso. Recebo a decisão com serenidade e sigo, como sempre estive em meus mandatos anteriores, concentrado no trabalho que a população de Salvador espera de mim”, afirmou Tinoco.