Hamilton Assis promove audiência pública em defesa das crianças vítimas de violência sexual
Evento reunirá especialistas, autoridades e mães para debater proteção das crianças e aprimorar políticas públicas
O vereador Hamilton Assis (PSOL), presidente da Comissão Especial das Infâncias e Adolescências da Câmara, convida a sociedade para a audiência pública “Sociedade em Defesa das Infâncias e das Adolescências”, que será realizada no próximo dia 11 de setembro, às 8h30, no auditório do Edifício Bahia Center, anexo à Câmara Municipal de Salvador.
O evento vai debater os principais problemas e desafios enfrentados pela rede de proteção às crianças em situação de violência sexual, reunindo especialistas, autoridades competentes e representantes da sociedade civil. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Coletivo Lute por Elas, movimento que acolhe mães de crianças vítimas de abuso sexual e atua na promoção de políticas de prevenção e enfrentamento à violência infantil.
Segundo Hamilton Assis, a participação de autoridades e da sociedade civil é fundamental para fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência. “É urgente que nossas crianças sejam protegidas e que mães que realizaram denúncias tenham apoio e amparo em todo o processo. Essa audiência é um passo importante para discutir soluções efetivas e garantir que o ECA seja cumprido na prática”, afirma o vereador.
Durante a audiência, alguns dos temas abordados serão os relatos de mães denunciantes, trazendo à tona experiências reais e desafios enfrentados no dia a dia; a exposição de dados sobre crianças atingidas por abuso sexual, com foco na necessidade de políticas públicas eficazes; e o debate sobre protocolos de julgamento, incluindo a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel e discussões sobre a revogação da Lei de Alienação Parental, além da perspectiva de gênero no sistema judicial.
Foram convidados o Coletivo Lute por Elas, Serviço Viver, Casa da Mulher Brasileira, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Ordem dos Advogados - OAB/BA e a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Contra Criança Adolescente (DERCCA), dentre outras entidades. O vereador reforça a importância da participação da sociedade para construir soluções concretas para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção em Salvador e em todo o Brasil.