Hamilton Assis propõe Programa de Núcleos Populares agroecológicos
Projeto cria hortas comunitárias lideradas por mulheres e promove alimentação saudável
O vereador Hamilton Assis (PSOL) apresentou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei n° 325/2025. O objetivo é instituir o Programa Municipal de Núcleos Populares Agroecológicos, uma iniciativa inovadora voltada para a promoção da agroecologia urbana, da soberania alimentar e da justiça social.
O programa tem como foco a criação de hortas comunitárias coordenadas prioritariamente por mulheres em situação de vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico. As ações buscam produzir alimentos sem agrotóxicos, gerar renda por meio de feiras locais e oferecer formação em agroecologia, culinária, fitoterapia e compostagem, fortalecendo a sustentabilidade econômica, social e ambiental das comunidades.
Segundo o parlamentar, a proposta representa um passo importante para a promoção de uma alimentação saudável e acessível, especialmente em territórios periféricos e favelas da cidade. “Ao valorizar mulheres como protagonistas na produção de alimentos, estamos fortalecendo a economia local, os saberes tradicionais e garantindo uma alimentação mais saudável para nossa população”, afirmou o vereador.
Os núcleos poderão ser instalados em áreas públicas ociosas, escolas, unidades de saúde e praças, além de se articularem com hortas comunitárias já existentes. O projeto também prevê parcerias com universidades, movimentos sociais e cooperativas populares, assim como a criação de um selo municipal para identificar os produtos provenientes dos Núcleos Populares Agroecológicos.
A iniciativa reforça a importância de alimentação saudável, acesso a produtos orgânicos e segurança alimentar, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa, sustentável e inclusiva.