Jorge Aráujo protocola projetos em defesa dos agentes de limpeza
Matérias do vereador visam garantir saúde e segurança dos profissionais que atuam em Salvador
O vereador Jorge Araújo (PP) protocolou na Câmara Municipal de Salvador dois projetos de lei voltados à valorização e proteção da saúde dos agentes de limpeza urbana. O parlamentar destaca que esses profissionais enfrentam uma rotina marcada por desafios: exposição a materiais cortantes e contaminantes, intempéries climáticas, esforço físico intenso e riscos de acidentes de trabalho.
“Esses projetos buscam oferecer melhores condições de saúde e segurança para uma categoria que, apesar de essencial, muitas vezes atua de forma invisível, exposta a riscos constantes. É dever do poder público reconhecer, proteger e valorizar esses trabalhadores que mantêm nossa cidade limpa e saudável”, pontuou o vereador.
O projeto nº 370/2025 institui o Programa Municipal de Saúde Ocupacional Itinerante, que levará atendimento médico, odontológico, psicológico e de enfermagem diretamente aos locais de trabalho desses trabalhadores, por meio de unidades móveis de saúde. A iniciativa prevê ainda a realização de exames periódicos, campanhas de vacinação, monitoramento de riscos ocupacionais e encaminhamento para tratamento especializado quando necessário.
O projeto nº 368/2025 cria o Protocolo de Atendimento Pós-Acidente com Materiais Perfurocortantes, garantindo assistência imediata – em até duas horas após a ocorrência – aos profissionais que sofrerem acidentes durante suas atividades. A matéria assegura atendimento emergencial, exames, atualização vacinal, acompanhamento clínico e psicológico por no mínimo seis meses, além da garantia dos direitos trabalhistas em casos de afastamento.